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Caminhões e ônibus com excesso de emissões poluentes receberão multa

Published on 27 de maio de 2013 in Na estrada

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Os caminhões e ônibus que excederem o limite de emissões poluentes serão  multados no Brasil a partir de junho de 2013. De acordo com uma resolução do CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito), que regulamenta uma determinação do Código de Trânsito Brasileiro, a infração será considerada grave (R$ 127,69 e 5 pontos na carteira) quando a emissão de determinados poluentes ultrapassar os limites previstos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Essa medida afetará milhares de transportadores em todo o país. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 870 mil veículos da frota de caminhões do país pertencem a profissionais autônomos, e os caminhões tem uma média de idade de 16,4 anos.

Segundo o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf  Noronha, caminhão antigo não é sinônimo de poluição excessiva. “A gente não exige que um caminhão velho emita o mesmo que um caminhão novo, cada índice depende do ano de fabricação do veículo. Não precisa fazer uma restauração completa do caminhão, os níveis que o Conama exige são facilmente atingidos se forem feitas manutenções periódicas regulares”, explicou à Agência CNT de Notícias.

A fiscalização, segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Sul, inspetor Jerry Adriane Dias Rodrigues, poderá ser feita por qualquer órgão de trânsito, como os Detrans e a própria PRF. Para ele, que também é conselheiro do Contran, representando o Ministério da Justiça, a fiscalização ficará mais eficiente.

“Precisávamos de algo mais efetivo para ter condições de fazer uma fiscalização mais segura. Com o opacímetro, [aparelho que mede a emissão de gases], teremos essa maior eficiência. Inclusive vamos utilizar aparelhos portáteis, muito práticos e que precisam ser homologados pelo Inmetro. Estamos adotando os procedimentos para fazer esse trabalho da melhor forma, agora, acho que a sociedade tem que fazer a parte dele também, e não esperar só a punição para começar a mudar o comportamento”, completa o inspetor Dias. Segundo ele, as aferições poderão ser feitas em blitze comuns.

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